
Radioamador ou radioamadora, é a pessoa habilitada pelo governo brasileiro para operar uma estação de radiocomunicações amadora. O órgão responsável pela regulação do serviço de radioamador no Brasil é a
Agência Nacional de Telecomunicações. (
ANATEL)
Calamidades PúblicasNum país de dimensões continentais como o
Brasil, a necessidade de sistemas de comunicação instantânea não convencional é de extrema importância. Por este motivo foi criada uma rede de
radioamadores para prevenir e procurar auxiliar os órgãos oficiais de salvamento, resgate e prevenção à
calamidades. Esta se chama "
RENER", que é a abreviação de "
Rede Nacional de Emergência de Radioamadores" voluntários.
Quem realiza o Serviço de RadioamadorDe acordo com texto traduzido do inglês, o (sic)...
Radioamador é o cidadão que se interessa pela radiotécnica, sem fins lucrativos, tendo por objetivo a intercomunicação, a instrução pessoal e os estudos técnicos.
E ainda conforme as páginas da
Anatel: O Serviço de Radioamador é um serviço de radiocomunicações, realizado por pessoas autorizadas, que se interessem pela radiotécnica, sem fins lucrativos, tendo por objetivo a intercomunicação, a instrução pessoal e os estudos técnicos, sendo vetado a utilização para outros fins.
No
Brasil e em todos os países do mundo é vetada a utilização do serviço de
radioamadorismo para outros fins que não os descritos acima.
O serviço de radioamador no Brasil é concedido pelo governo à pessoas habilitadas e concursadas. Portanto, para ser radioamador, o cidadão deve ser autorizado pelo Governo Federal.
Habilitação ao Serviço de RadioamadorA estação de
radiocomunicação consiste basicamente num equipamento de radiocomunicação,
linha de transmissão e
antena. Para que o cidadão possa ter um sistema destes em sua casa, é necessário ser
radioamador, ou operador de estação de
rádio-cidadão.
No primeiro caso é necessário a habilitação de radioamador. Para ser portador desta existem uma série de procedimentos burocráticos que devem ser observados e seguidos, pois a responsabilidade de se operar uma estação de rádio de grande potência, alcance, e múltiplas freqüências de operação com possibilidade de interferências inclusive em serviços públicos e de segurança é grande.
A autorização para a execução do serviço de radioamadorismo concedida pelo Governo Federal é precedida de provas executadas pelo candidato onde são avaliadas suas capacidades operacionais, seus conhecimentos da legislação das
telecomunicações, de
ética operacional, além da suas capacidades técnicas, no manuseio e conhecimento teórico de rádio
transceptores, equipamentos,
antenas e afins.
O exame de avaliação é promovido por uma entidade não governamental e representativa dos radioamadores perante o Governo Federal chamada
Liga de Amadores Brasileiros de Radioemissão -
LABRE ou ainda diretamente na
Anatel. Quem elabora e fiscaliza os exames é a
Anatel, a aplicação das provas pode ser feita tanto na
LABRE como na
Anatel.
Autorização de LicençaA Licença para operar o serviço de radioamador é liberada para os maiores de dez anos desde que seus pais ou tutores se responsabilizem pelos seus atos e omissões.
Para os radioamadores portugueses é liberada a licença após obterem o reconhecimento de igualdade de seus direitos e deveres em relação aos brasileiros.
Licença de FuncionamentoA licença de funcionamento de uma estação de radioamadorismo, é o documento que libera o uso e instalação da estação transceptora ao detentor do Certificado de Operador de Estação de Radioemissão, podendo este ser pessoa física ou ainda entidades de ensino, associações de radioamadores, etc.
O indicativo de chamada será determinado pela classe a que pertence e a unidade federativa em que o Radioamador reside.
A validade da licença de funcionamento é por dez anos. Os tipos de estação são: fixa, móvel, fixa tipo 2, repetidora sem e com conexão com a rede telefônica pública. Podendo ainda solicitar estações eventuais e especiais com prazo máximo de 30 dias de utilização para participar de eventos, comemorações e contestes.
Ao radioamador é permitido apenas uma estação fixa em cada unidade da Federação. A móvel não tem limite.
Maiores informações: www.labre-sp.org.br ou F: (11) 2225-2828