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Plenário do Senado durante sessão deliberativa
ordinária.
(Waldemir Barreto - Agência Senado) |
A LABRE
está acompanhando os trâmites referentes ao Projeto de Lei PLS-293/2012, a chamada
“Lei das Antenas”.
Embora
seu objetivo principal seja conferir maior celeridade e organização nas
instalações urbanas de ERBs, esta nova regulamentação imporá de maneira
generalista obrigações que não se adequam plenamente a alguns serviços como o
Radioamadorismo.
O
projeto passou em regime de urgência na Comissão de Ciência e Tecnologia em
seu formato original e seguiu para votação, também em regime de urgência, no Senado
Federal.
A LABRE
Federal enviou comunicação todos senadores, defendendo que o Radioamadorismo
esteja elencado entre as exceções do PLS-293/2012. Várias estaduais da LABRE
também acionaram os senadores dos respectivos estados e os próprios
radioamadores enviaram literalmente milhares de mensagens para os senadores.
Destacaram-se
até o momento respostas das assessorias e senadores Gim Argelo (PTB-DF), Eduardo Matarazzo Suplicy
(PT-SP), Eunício de Oliveira
(PMDB-CE), Walter Pinheiro (PT-BA), Marcelo Crivella (PRB-RJ)
e Maria do Carmo Alves
(DEM-SE). Muitos outros senadores estão cientes da causa e poderão atuar de
maneira que o PLS não prejudique os radioamadores.
Nesta
semana representantes da LABRE Federal e do grupo de Gestão e Defesa
Espectral (GDE) tiveram audiência com o senador Gim Argelo e acompanharam
os debates nas sessões plenárias do Senado, com apoio da LABRE/SP.
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Representantes da LABRE junto com o senador Gim
Argelo, após audiência para tratar do PLS-293/2012. (Ariel Costa - Senado
Federal)
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As
negociações, tramitações e mesmo votações sofreram seguidos atrasos nas
últimas semanas devido a CPMI da Petrobras e modificações na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, temas candentes que têm mobilizado os parlamentares
tanto da situação como da oposição. Outras discussões pontuais a respeito do
PLS também retardaram a votação. A perspectiva de retorno do tema na ordem do
dia durante a semana que vem.
Desta
maneira está mantido o convite para que os radioamadores enviem comunicações
aos seus senadores. No link abaixo são
encontrados modelos de e-mails e textos explicativos, com os respectivos
endereços de e-mail dos parlamentares.
Participe!
Defenda o radioamadorismo brasileiro e seja um associado LABRE!
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sábado, 22 de novembro de 2014
LABRE em atuação no Senado Federal
sexta-feira, 14 de novembro de 2014
COMUNICADO DE INTERESSE DO RADIOAMADOR BRASILEIRO
O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR, NOSSO HOBBY CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE ESTÁ.
A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE VER ESTA MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu Estado, para que o mesmo tome conhecimento deste importante item os e-mails podem ser conseguidos no link abaixo:
http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp
O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um pode escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até segunda devemos entupir as caixas postal de todos os senadores
Pedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE.
ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL
Prezado Senador XXXXXXX
Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX
Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território nacional.
Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que não estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não esta listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à Regra Geral e a lei específica que nos ampara será revogada.
Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas do Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da RENER – Rede Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em casos de desastres naturais e calamidades públicas em todo o País.
Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 18/11, a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA.
Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente pedido.
Nome e Indicativo
terça-feira, 11 de novembro de 2014
NOVEMBRO 147.330 Mhz 10 ANOS NO AR
Grupo de Radioamadorismo VHF de Jundiái s/p trabalhando sem medir
esforços para manter em pleno funcionamento as repetidoras da TERRA DA
UVA .
147.330 mhz vhf / Echolink / transmissão web / Blog
438.500 mhz D- Star
A todos os amigos, que nos ajudam nestes 10 anos de trabalho o nosso ""muito obrigado.""
147.330 mhz vhf / Echolink / transmissão web / Blog
438.500 mhz D- Star
A todos os amigos, que nos ajudam nestes 10 anos de trabalho o nosso ""muito obrigado.""
segunda-feira, 3 de novembro de 2014
5 De NOVEMBRO - DIA DO RADIOAMADOR BRASILEIRO
1924 Á 2014
90 ANOS
O surgimento do radioamadorismo no Brasil remonta ao ano de 1924, pois neste ano, no dia 05 de novembro, o Diário Oficial da União publicou o Decreto nº 16.657, sancionado pelo então Presidente da República Arthur Bernardes, regulamentando as estações de radioamadores no Brasil, até então clandestinas. É evidente que aqueles pioneiros radioamadores licenciados em 1924, já vinham, há um ou dois anos, talvez mais, operando na clandestinidade, pois quando se faz uma lei é para normalizar algo já existente.PARABÉNS A TODOS RADIOAMADORES BRASILEIROS E DO MUNDO TODO.
73 " de PY2JV ( Marco ) blog Terra da Uva Jundiaí
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