sábado, 22 de novembro de 2014

LABRE em atuação no Senado Federal





Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.
(Waldemir Barreto - Agência Senado)

A LABRE está acompanhando os trâmites referentes ao Projeto de Lei PLS-293/2012, a chamada “Lei das Antenas”.
Embora seu objetivo principal seja conferir maior celeridade e organização nas instalações urbanas de ERBs, esta nova regulamentação imporá de maneira generalista obrigações que não se adequam plenamente a alguns serviços como o Radioamadorismo.
O projeto passou em regime de urgência na Comissão de Ciência e Tecnologia em seu formato original e seguiu para votação, também em regime de urgência, no Senado Federal.
A LABRE Federal enviou comunicação todos senadores, defendendo que o Radioamadorismo esteja elencado entre as exceções do PLS-293/2012. Várias estaduais da LABRE também acionaram os senadores dos respectivos estados e os próprios radioamadores enviaram literalmente milhares de mensagens para os senadores.
Destacaram-se até o momento respostas das assessorias e senadores Gim Argelo (PTB-DF), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT-SP), Eunício de Oliveira (PMDB-CE), Walter Pinheiro (PT-BA), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Muitos outros senadores estão cientes da causa e poderão atuar de maneira que o PLS não prejudique os radioamadores.
Nesta semana representantes da LABRE Federal e do grupo de Gestão e Defesa Espectral (GDE) tiveram audiência com o senador Gim Argelo e acompanharam os debates nas sessões plenárias do Senado, com apoio da LABRE/SP.


Representantes da LABRE junto com o senador Gim Argelo, após audiência para tratar do PLS-293/2012. (Ariel Costa - Senado Federal)

As negociações, tramitações e mesmo votações sofreram seguidos atrasos nas últimas semanas devido a CPMI da Petrobras e modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, temas candentes que têm mobilizado os parlamentares tanto da situação como da oposição. Outras discussões pontuais a respeito do PLS também retardaram a votação. A perspectiva de retorno do tema na ordem do dia durante a semana que vem.
Desta maneira está mantido o convite para que os radioamadores enviem comunicações aos seus senadores. No link abaixo são encontrados modelos de e-mails e textos explicativos, com os respectivos endereços de e-mail dos parlamentares.

Participe! Defenda o radioamadorismo brasileiro e seja um associado LABRE!


sexta-feira, 14 de novembro de 2014

COMUNICADO DE INTERESSE DO RADIOAMADOR BRASILEIRO


O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR, NOSSO HOBBY CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE ESTÁ.

A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE VER ESTA MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu Estado, para que o mesmo tome conhecimento deste importante item os e-mails podem ser conseguidos no link abaixo:

http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp

O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um pode escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até segunda devemos entupir as caixas postal de todos os senadores
Pedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE.

ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL

Prezado Senador XXXXXXX

Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX

Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território nacional.

Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que não estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não esta listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à Regra Geral e a lei específica que nos ampara será revogada.

Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas do Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da RENER – Rede Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em casos de desastres naturais e calamidades públicas em todo o País.

Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 18/11, a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA.

Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente pedido.

Nome e Indicativo


terça-feira, 11 de novembro de 2014

NOVEMBRO 147.330 Mhz 10 ANOS NO AR

Grupo de Radioamadorismo VHF de Jundiái s/p trabalhando sem medir esforços para manter em pleno funcionamento as repetidoras da TERRA DA UVA .

147.330 mhz  vhf  / Echolink / transmissão web / Blog  

                     438.500 mhz  D- Star 


A todos os amigos, que nos ajudam nestes 10 anos de trabalho o nosso ""muito obrigado.""


segunda-feira, 3 de novembro de 2014

5 De NOVEMBRO - DIA DO RADIOAMADOR BRASILEIRO

                       1924  Á  2014

                          90 ANOS

O surgimento do radioamadorismo no Brasil remonta ao ano de 1924, pois neste ano, no dia 05 de novembro, o Diário Oficial da União publicou o Decreto nº 16.657, sancionado pelo então Presidente da República Arthur Bernardes, regulamentando as estações de radioamadores no Brasil, até então clandestinas. É evidente que aqueles pioneiros radioamadores licenciados em 1924, já vinham, há um ou dois anos, talvez mais, operando na clandestinidade, pois quando se faz uma lei é para normalizar algo já existente.

PARABÉNS A TODOS RADIOAMADORES BRASILEIROS E DO MUNDO TODO. 

73 "  de PY2JV  ( Marco )  blog Terra da Uva  Jundiaí