quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

AMANHÃ ÚLTIMO DIA 17/01 " Consulta Pública 45 "



ATENÇÃO RADIOAMADORES

      Notícia importante sobre Consultas Públicas da ANATEL

Se encerra amanhã 23:59:59 hora local a Consulta Pública 45 sobre certificação de fontes e recarregadores para equipamentos de telecomunicações, inclusive aqueles relacionados a telefones móveis e celulares.
O site da Anatel esteve em reparos durante o final de semana e ontem ocorreu muita instabilidade, portanto atenção caso participem da CP.
Na página específica sobre CPs foi inserido um campo onde deve-se atentar ao ano que a consulta foi gerada/iniciada. Se a tela mostrar apenas aquelas iniciadas em 2013, a CP45 não aparecerá. Para tanto
deve-se alterar o ano-base de 2013 para 2012.
A importante CP1 sobre minuta da aquisição de equipamentos portáteis de radio monitoração, apesar de anunciada recentemente, terá prazo encerrado para envio de contribuições já na semana que vem (24/01), assim como a CP53 sobre Femtocélulas (25/01).
A CP55, que revisa o regulamento sobre uso temporário de espectro, encerrará prazo para contribuições dia 01/02/2013.

Rota para envio das contribuições, que podem ser também individuais:

- Site Anatel: http://www.anatel.gov.br
- Campo no canto esquerdo superior "tenho interesse em", especificar
  "Consultas Públicas";
- Clicar "Fazer uma CONTRIBUIÇÃO ou VISUALIZAR o texto de uma consulta";
- Clicar "Visualizar CONSULTAS EM ANDAMENTO";
- No primeiro caso, clicar "Listagem de CONSULTAS PÚBLICAS";
- Página com as CPs. Atenção para o campo "Ano de Início da Consulta".


ATT. Aramir Py2by

VENCIMENTO TAXAS ANATEL

TAXAS DA ANATEL - ATENÇÃO RADIOAMADOR E RADIO CIDADÃO ( PX ). 


Em março próximo ( dia 31 ) , vencem os boletos com as taxas da ANATEL que todo Radioamador e Rádio Cidadão ( PX ), deve pagar. Os que receberam recentemente (até dezembro de 2012) a habilitação ( COER ) e as licenças,também devem verificar se há taxas para serem pagas.
São duas as taxas a serem pagas:
CONTRIBUIÇÃO PARA O FOMENTO DA RADIODIFUSÃO PÚBLICA  e  TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF.
A ANATEL ainda não confirmou se enviará ou não os boletos pelo correio.
Sugerimos aguardar até o início de março e caso não cheguem, fazer a impressão pelo site da ANATEL .
Mais abaixo, um link com a sequência passo a passo para imprimir os boletos. 
ATENÇÃO COM BOLETOS ATRASADOS !
Débitos com a ANATEL impõe restrições a Radioamadores e Rádio Cidadão ( PX ). Muitos deixam de operar e não providenciam a baixa da licença, quando então, os débitos vão acumulando. Mesmo para dar baixa, débitos anteriores devem ser quitados.

Débitos não quitados, mesmo os que não foram pagos referentes ao ano passado, impedem:

- BAIXAS EM LICENÇAS (oficializar o encerramento das
  atividades)
- PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
- 2 º VIA DE LICENÇA E COER.
- ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DA ESTAÇÃO.
- ADICIONAR UMA SEGUNDA ESTAÇÃO FIXA.
- INDICATIVO ESPECIAL.
- ALTERAÇÃO DA ESTAÇÃO.
- EXAMES PARA MUDANÇA DE CLASSE.
- EXAMES PARA INGRESSO NA CLASSE  C. 
- EXAMES PARA INGRESSO DIRETO PARA CLASSE B.
* RADIO CIDADÃO ( PX  ), FICA IMPEDIDO DE FAZER    EXAMES  PARA  RADIOAMADOR .

MUITA ATENÇÃO:
COM O ACÚMULO DE DíVIDAS, A ANATEL PODE INSCREVER O CPF NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, O QUE VEM A CAUSAR VÁRIOS PROBLEMAS PARA O INSCRITO  .......  NÃO DEIXE AS TAXAS SE ACUMULAREM, EVITE DOR DE CABEÇA ! 

Fonte: Site Labre S/P