LABRE REALIZA DENÚNCIAS INSTITUCIONAIS NA ANATEL CONTRA EMISSÕES PIRATA

A LABRE Federal fechou o último trimestre de 2012
com o volume de quase 60 denúncias protocoladana ANATEL em Brasília e São Paulo.
Elas abrangeram comunicações piratas desde os 7 MHz até os 432 MHz. Entre os casos estão comunicações bilaterais com objetivos comerciais, do setor portuário, radiodifusor, móvel terrestre e móvel aéreo, todas clandestinas em faixas do Serviço de Radioamador.
Apenas da Europa foram recebidas 32 denúncias através do Sistema de Monitoramento da União Internacional de Radioamadores (IARU/MS –  International Amateur Radio Union / Monitoring System), em parceria com a Rede de Emissores Portugueses (REP) e do  Clube de Radioamadores da Alemanha (DARC, Deutsche Amateur-Radio-Club e.V., DARC Bandwatch), que identificaram várias estações piratas brasileiras em HF.
A realização de denúncias institucionais é uma forma do denunciante ficar protegido (seu nome não é revelado) e oportunidade para a associação de representação pressionar o governo pelo monitoramento e efetiva fiscalização.
O método é tradicionalmente desenvolvido por associações ligadas à radiodifusão como ABERT, AESP, AERJ, etc. Mesmo naqueles países com equipes de monitoramento e fiscalização mais atuantes, entidades como a ARRL (Estados Unidos), RSGB (Grã-Bretanha), entre muitas outras representam os radioamadores por meio de denúncias.
 Os radioamadores podem procurar não apenas a LABRE Federal, mas para casos pontuais de clandestinidade podem acionar com mais eficiência suas associações locais de rádio, especialmente a respectiva LABRE Estadual, que mantém vínculos mais próximos com as equipes estaduais de fiscalização da ANATEL.
Exemplo desta parceria é realizada pela LABRE/SP, que tem logrado sucesso em algumas  denúncias. Em um dos casos recentes a ANATEL atuou contra uma emissora de radiodifusão que gerava muitos espúrios em faixas radioamadoras no HF.

Para saber mais sobre a LABRE, visite: http://www.labre.org.br

Para saber mais sobre a IARU Monitoring System, visite: http://tinyurl.com/iarums-r1

GDE/LABRE, 28 de dezembro de 2012 (rev.) http://www.radioamadores.org