GRANDE CONQUISTA LABRE RJ - Lei nº 6554 de 09 de outubro de 2013

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO EMISSÃO - LABRE - RJ. Ver tópico

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública no Estado do Rio de Janeiro a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE-RJ, situada Av. treze de Maio nº 13, salas 2012 a 2022/ Centro, Rio de Janeiro, tendo como CNPJ o número 30.875.637/0001-92. Ver tópico

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, em 09 de outubro de 2013.

SÉRGIO CABRAL

Governador Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1997/2013	Mensagem nº
Autoria	DR JOSE LUIZ NANCI
Data de publicação	10/10/2013	Data Publ. partes vetadas

http://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/1036281/lei-6554-13