Uma equipe com cerca de 20 fiscais de Jundiaí e um "batalhão" da Capital podem fazer megablitze a qualquer momento a partir desta sexta-feira (07) para o cumprimento da lei na cidade. Donos de restaurantes, bares e lanchonetes preferem pedir aos clientes que apaguem o cigarro.
Fique por dentro
DIVULGAÇÃO
Fiscalização - Um dos maiores problemas será conscientizar a população sobre a importância da nova lei
A partir da próxima sexta-feira, dia 7, entra em vigor em todo o Estado de São Paulo a Lei 13.541, de autoria do governador José Serra. Ela proíbe qualquer tipo de fumo em locais fechados, seja em bares, restaurantes, condomínios, empresas, escritórios, lojas ou shoppings. Os únicos locais permitidos para os fumantes são tabacarias (que não podem servir nem mesmo água), no carro, no quarto de hotel ou motel, na rua e na própria residência do fumante.Para garantir o cumprimento da lei, o governador José Serra está investindo pesado em fiscalização. Em Jundiaí, três fiscais da Fundação de Proteção ao Consumidor (Procon), mais 15 da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, além de mais um número - não revelado - de agentes do Governo Estadual, dentre 300 contratados recentemente percorrerão os estabelecimentos comerciais da cidade. Como eles não utilizam uniformes, os donos de bares, restaurantes e lanchonetes podem ser surpreendidos por um fiscal fazendo autuação em flagrante.O diretor do Procon de Jundiaí, Antônio Augusto Giaretta, alerta os comerciantes que os fiscais vão verificar em primeiro lugar o cumprimento da lei: ela exige a fixação de cartazes "padrão" no tamanho de 20 cm x 25 cm, que pode ser baixado pela internet do site http://www.leiantifumo.sp.gov.br/, no link "downloads".
Caça às bitucas - O segundo passo dos fiscais será verificar se há fumantes no estabelecimento e ainda cinzeiros ou bitucas em qualquer lugar. "Até mesmo os banheiros serão verificados. Não se pode fumar nem mesmo nos banheiros ou nas calçadas em frente aos estabelecimentos", comentou o diretor do Procon. Caso os fiscais encontrem algum indício de consumo de cigarro, é passível de multa o comerciante. Só por flagrar alguma das irregularidades, como a falta do cartaz ou a presença de bituca de cigarro, a primeira multa é de R$ 792,50. Os fiscais podem voltar ao local autuado e, se verificarem nova infração, uma nova multa será aplicada - desta vez no valor praticamente dobrado: R$ 1.585,00. Na terceira reincidência, o fechamento é por 48 horas, com a interdição das portas do estabelecimento comercial, seja bar, restaurante ou lanchonete. Na quarta denúncia, o local é fechado por 60 dias. Na quinta, ocorre a interdição em definitivo. Giaretta destaca que um mesmo estabelecimento pode ser autuado várias vezes na mesma semana e até mesmo fechado em definitivo, com a perda do alvará de funcionamento.Denúncias são pelo telefone - O diretor do Procon de Jundiaí disse que qualquer cidadão pode ligar no telefone 0800-77-13-541, para fazer denúncias - desde que se identifique. Para evitar o recebimento de denúncias e multa, o comerciante será obrigado a pedir que o fumante apague o cigarro - e caso insista em fumar, deve ser convidado a se retirar do estabelecimento. "O comerciante deve preservar o ar puro no seu estabelecimento. Do contrário é ele quem vai pagar a multa", explica Giaretta.
Caça às bitucas - O segundo passo dos fiscais será verificar se há fumantes no estabelecimento e ainda cinzeiros ou bitucas em qualquer lugar. "Até mesmo os banheiros serão verificados. Não se pode fumar nem mesmo nos banheiros ou nas calçadas em frente aos estabelecimentos", comentou o diretor do Procon. Caso os fiscais encontrem algum indício de consumo de cigarro, é passível de multa o comerciante. Só por flagrar alguma das irregularidades, como a falta do cartaz ou a presença de bituca de cigarro, a primeira multa é de R$ 792,50. Os fiscais podem voltar ao local autuado e, se verificarem nova infração, uma nova multa será aplicada - desta vez no valor praticamente dobrado: R$ 1.585,00. Na terceira reincidência, o fechamento é por 48 horas, com a interdição das portas do estabelecimento comercial, seja bar, restaurante ou lanchonete. Na quarta denúncia, o local é fechado por 60 dias. Na quinta, ocorre a interdição em definitivo. Giaretta destaca que um mesmo estabelecimento pode ser autuado várias vezes na mesma semana e até mesmo fechado em definitivo, com a perda do alvará de funcionamento.Denúncias são pelo telefone - O diretor do Procon de Jundiaí disse que qualquer cidadão pode ligar no telefone 0800-77-13-541, para fazer denúncias - desde que se identifique. Para evitar o recebimento de denúncias e multa, o comerciante será obrigado a pedir que o fumante apague o cigarro - e caso insista em fumar, deve ser convidado a se retirar do estabelecimento. "O comerciante deve preservar o ar puro no seu estabelecimento. Do contrário é ele quem vai pagar a multa", explica Giaretta.
IVAN MARCOS MACHADO
Nenhum comentário:
Postar um comentário