A Assembleia Legislativa aprovou com unanimidade o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Dr. Basegio (PDT), que cria a Semana Estadual do Radioamadorismo, a ser comemorada sempre na primeira semana de novembro. Durante seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância dos serviços prestados pelos radioamadores à sociedade como fator de integração entre as pessoas, regiões e países. A votação aconteceu terça-feira (15) no plenário Vinte de Setembro.
Conforme Basegio, o PL visa resgatar a história desse meio de comunicação e estimular o assunto na Rede Estadual de Ensino. “Criar a Semana Estadual do Radioamadorismo é resgatar um pouco da história do gaúcho Landell de Moura e, de uma maneira singular, levar até nossas escolas da rede estadual de ensino a oportunidade de inserção e conhecimento dessa importante forma de comunicação”, explicou Basegio.
No documento, o deputado recorda a trajetória do radioamadorismo, desde sua origem, quando operadores de uma rede telegráfica nos Estados Unidos, em seus horários de folga, usavam o método de comunicação através de correntes elétricas. Este método é conhecido como Código Morse, criado em 1835 por Samuel Morse.
O radioamadorismo existe no Brasil desde 1909. Na época, utilizado exclusivamente pelas Forças Armadas, era considerada uma atividade clandestina. Através do decreto nº 16.657, em novembro de 1924, o Brasil reconhece o Radioamadorismo e retira clandestinidade de seus praticantes.
Recentemente, o Ministério da Integração Nacional, através da Portaria 302, criou a Rede Nacional de Emergência de Radioamadores – RENER como parte integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC. O serviço de radioamadorismo mostra-se fundamental, especialmente na solução de problemas envolvendo catástrofes naturais.
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