A LABRE Federal fechou o último trimestre de 2012 com o volume de quase 60 denúncias protocoladas na ANATEL em Brasília e São Paulo.
Elas abrangeram comunicações piratas desde os 7 MHz até os 432 MHz.
Entre os casos estão comunicações bilaterais com objetivos comerciais, do setor portuário, radiodifusor, móvel terrestre e móvel aéreo, todas clandestinas em faixas do Serviço de Radioamador.
Apenas da Europa foram recebidas 32 denúncias através do Sistema de Monitoramento da União Internacional de Radioamadores (IARU/MS – International Amateur Radio Union /Monitoring System), em parceria com a Rede de Emissores Portugueses (REP) e do Clube de Radioamadores da Alemanha (DARC, Deutsche Amateur-Radio-Club e.V., DARC Bandwatch), que identificaram várias estações piratas brasileiras em HF.
A realização de denúncias institucionais é uma forma do denunciante ficar protegido (seu nome não é revelado) e oportunidade para a associação de representação pressionar o governo pelo monitoramento e efetiva fiscalização.
O método é tradicionalmente desenvolvido por associações ligadas à como ABERT, AESP,AERJ, etc.
No exterior, mesmo naqueles países com equipes de monitoramento e fiscalização estatais mais atuantes, a ARRL (Estados Unidos), RSGB (Grã-Bretanha), RAC (Canadá), entre muitas outras associações, também representam os Radioamadores por meio de denúncias.
Os radioamadores podem procurar não apenas a LABRE Federal, mas para casos pontuais e clandestinidade, podem acionar com mais eficiência suas associações locais de rádio,especialmente a respectiva LABRE Estadual, que mantém vínculos mais próximos com as equipes estaduais de fiscalização da ANATEL.
Exemplo desta parceria é realizada pela LABRE/SP, que tem logrado sucesso em algumas denúncias.
Um dos casos recentes dá conta da atuação da ANATEL contra uma emissora de radiodifusão que gerava muitos espúrios em faixas radioamadoras no HF.
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Para saber mais sobre a LABRE, visite:
http://www.labre.org.br.
Para saber mais sobre a IARU Monitoring System, visite:
http://tinyurl.com/iarums-r1
GDE/LABRE, 20 de dezembro de 2012
http://www.radioamadores.org
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