LABRE REALIZA DENÚNCIAS INSTITUCIONAIS NA ANATEL CONTRA EMISSÕES PIRATA

A LABRE Federal fechou o último trimestre de 2012
com o volume de quase 60 denúncias protocoladana ANATEL em Brasília e São Paulo.
Elas abrangeram comunicações piratas desde os 7 MHz até os 432 MHz. Entre os casos estão comunicações bilaterais com objetivos comerciais, do setor portuário, radiodifusor, móvel terrestre e móvel aéreo, todas clandestinas em faixas do Serviço de Radioamador.
Apenas da Europa foram recebidas 32 denúncias através do Sistema de Monitoramento da União Internacional de Radioamadores (IARU/MS –  International Amateur Radio Union / Monitoring System), em parceria com a Rede de Emissores Portugueses (REP) e do  Clube de Radioamadores da Alemanha (DARC, Deutsche Amateur-Radio-Club e.V., DARC Bandwatch), que identificaram várias estações piratas brasileiras em HF.
A realização de denúncias institucionais é uma forma do denunciante ficar protegido (seu nome não é revelado) e oportunidade para a associação de representação pressionar o governo pelo monitoramento e efetiva fiscalização.
O método é tradicionalmente desenvolvido por associações ligadas à radiodifusão como ABERT, AESP, AERJ, etc. Mesmo naqueles países com equipes de monitoramento e fiscalização mais atuantes, entidades como a ARRL (Estados Unidos), RSGB (Grã-Bretanha), entre muitas outras representam os radioamadores por meio de denúncias.
 Os radioamadores podem procurar não apenas a LABRE Federal, mas para casos pontuais de clandestinidade podem acionar com mais eficiência suas associações locais de rádio, especialmente a respectiva LABRE Estadual, que mantém vínculos mais próximos com as equipes estaduais de fiscalização da ANATEL.
Exemplo desta parceria é realizada pela LABRE/SP, que tem logrado sucesso em algumas  denúncias. Em um dos casos recentes a ANATEL atuou contra uma emissora de radiodifusão que gerava muitos espúrios em faixas radioamadoras no HF.

Para saber mais sobre a LABRE, visite: http://www.labre.org.br

Para saber mais sobre a IARU Monitoring System, visite: http://tinyurl.com/iarums-r1

GDE/LABRE, 28 de dezembro de 2012 (rev.) http://www.radioamadores.org

Anatel certificará fontes de alimentação e recarregadores LABRE participou da consulta pública

A Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão LABRE participou, através de seu Grupo ad-hoc de Defesa Espectral (GDE), da Consulta Pública n. 45 da Anatel sobre a “Certificação e Homologação de Fontes de Alimentação e Carregadores”.
O objetivo da Anatel foi incluir estes equipamentos nos processos de certificação e homologação para garantir a segurança ao usuário e restringir as perturbações eletromagnéticas provocados por estes circuitos.
As contribuições da LABRE enviadas em 16 de janeiro de 2013 foram no sentido que as fontes e recarregadores abordadas não sejam apenas as relacionadas a equipamentos de telefonia móvel e celular, mas que a norma seja aplicada a todos os alimentadores e recarregadores delimitados pelas especificações elétricas citadas na CP. Assim amplia-se a proteção do espectro desejada com a futura regulamentação.
Reconhecidamente são as fontes chaveadas sem as adequadas filtragens umas das principais causas das interferências no espectro de rádio.
As sugestões recebidas pela Anatel serão agora avaliadas para auxiliar na redação final da futura norma.
Leia as contribuições enviadas para esta e outras consultas públicas pelo seguinte endereço:
http://www.radioamadores.org/projetos/cp/cp.htm
O GDE tem várias frentes de trabalho, sendo uma delas o acompanhamento das CPs da Anatel, especialmente nos tópicos relacionados à defesa espectral.
Saiba mais sobre o GDE e apóie esta iniciativa através dos endereços: http://www.radioamadores.org. e http://www.labre.org.br

GDE/LABRE, 02 de fevereiro de 2013.