O Conselho Diretor da Anatel decidiu, em sua reunião, colocar em consulta pública, por 30 dias, proposta de Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Situações de Emergência e Desastres.
A proposta, que também será objeto de audiência pública, a ser realizada em Brasília, tem como objetivo estabelecer iniciativas a serem tomadas pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, com o acompanhamento da Anatel, de forma a promover a identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos que possam afetar a segurança e o desempenho das redes e serviços de telecomunicações de interesse coletivo, bem como coordenar ações na ocorrência de emergência e desastres.
Para isso, estão previstas medidas relativas ao gerenciamento do risco das redes e serviços de telecomunicações e providências de preparação e resposta a serem tomadas na ocorrência de desastres, situações de emergência e estado de calamidade pública. Por meio da consulta pública, a sociedade poderá contribuir para o aperfeiçoamento da proposta.
A proposta e demais documentos relacionados estarão à disposição no portal da Anatel na internet tão logo seja publicado o aviso de abertura da consulta pública no Diário Oficial da União.
Documentos relacionados, veja em :
http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/sala_imprensa/11-4-2013--18h20min37s-Apresentacao_RGtestaoRiscos.pdf